MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Vítima de negligência médica é indenizada

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão